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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais e materiais. Apelações cíveis. Demandante e demandada que pugnam respectivamente pela majoração e, não condenação ou minoração dos danos morais arbitrados.
Impossibilidade. Quantum indenizatório fixado com a devida moderação. Lucros cessantes ou danos materiais.Não comprovados.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:52
Vacinação COVID: Compulsória ou Voluntária
Segue artigo do professor pós doutor Marcelo Válio, referência nacional no direito de pessoas
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Réquiem ao Lobby?
pela Universidade de Coimbra (Portugal) e doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20
Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta
proeminente atenção, notadamente na órbita internacional, com a realização de um sucedâneo de documentos em
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:18
Sexta Turma invalida cláusula arbitral firmada entre a ONU e um trabalhador brasileiro
rompido sem direito a nenhuma verba recisória. O tribunal entendeu que a ONU/PNUD é imune à jurisdição trabalhista brasileira
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
A expedição da guia de recolhimento provisória antes do trânsito em julgado para o Ministério Público: a tendência em nossos tribunais
. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba e Pós-graduando em Direito do Estado pela UNIDERP/LFG.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2025 - 10:13
Oscar de ‘Ainda Estou Aqui’ reforça importância da defesa da democracia, diz IAB
O IAB parabeniza a equipe do filme Ainda Estou Aqui pelo Oscar, destacando a importância da arte na defesa da democracia e do Estado de Direito
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
É a treva!
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:33
TJSP determina que plano de saúde pague prótese de paciente
no joelho direito e custear a mesma cirurgia no joelho esquerdo
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 11:45
Questões de Direito Civil do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Civil.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:26
Questões de Direito Constitucional do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Constitucional.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2020 - 11:31
Questões de Direito Tributário do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Tributário.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:22
Questões de Direito Empresarial do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Empresarial.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:28
Questões de Direito Civil do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Civil.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:23
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:57
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:22
Questões de Direito Tributário do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Tributário.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 10:32
Questões de Direito Penal do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Penal.
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Array Publicado em 2019-01-23T14:15:25+00:00
Questões de Direito Empresarial do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Empresarial.
